sexta-feira, 3 de junho de 2011

Flexibilizar a CLT?

Os trabalhadores lutaram há anos para poder ter alguns direitos, rolou muito sangue, mas parece que agora vem existindo a possibilidade da tal flexibilização da CLT.
Flexibilizar direitos adquiridos na CLT é mais ou menos como dizer que uma mulher está mais o menos grávida ou que isso é mais ou menos ético, tudo o que não existe, sendo mais clara!

Esta idéia começou a veicular pela questão do desemprego crescente e essa seria uma forma de ajuste, assim o empresariado seria desafogado da tal rigidez da CLT.
Vamos entender o significado das palavras, que pode começar a clarear nossas ideias.
No Minidicionário Silveira Bueno (2) Flexibilizar é "fornar flexível" - "pode dobrar ou curvar, maleável, dócil, complacente, submisso". Pode ser assustador quando percebemos o significado das palavras...

O que estão pretendendo fazer?
Segundo Marcelo Dias Aguiar, [...] para o Poder Judiciário Trabalhista, isso veio apenas a prejudicar o trabalhador, pois no mundo real do trabalho, não há equilíbrio de forças entre empregador e empregado, e com esse projeto de lei, a situação se agrava, ainda mais. Cada vez mais os trabalhadores terão redução de seus direitos, gerando ainda mais o desequilíbrio entre as partes, ou seja, a flexibilização das leis trabalhistas é extremamente prejudicial ao trabalhador, pois direitos garantidos institucionalmente, poderão ser alterados a bel prazer do empregador, mediante acordo ou convenção coletiva.

(encontre o texto completo em: http://buscalegis.ufsc.br/arquivos/Cr_220807_10.pdf)

Diante disso podemos imaginar que a idéia da flexibilização da CLT não veio da cabeça dos tabalhadores, mas sim das classes dominantes.
É possível pensar que um empresário quer a flexibilização da CLT, e o faz pelo bem estar do trabalhador? É mais provável que ele esteja fazendo a conta de quanto pode ganhar contratando dois trabalhadores pelo custo de um, reduzindo as horas de trabalho, assim como o salário e aumenta a sua produtividade, e consequentemente o seu lucro!

Precisamos refletir, e não ficarmos de braços cruzados pra depois pagarmos a conta!
O medo do desemprego fragiliza o trabalhador que acaba por aceitar condições impróprias para si!

Como anda o mercado?

Como anda o mercado para o vendedor de loja?
Ando ouvindo algumas notícias que não venho aprovando.
Falo de lojas pequenas, com uma ou duas filiais ou sem nenhuma filial.
Sei que as pessoas e profissionais da área precisam trabalhar, mas submeter-se a determinadas condicões há de se tomar cuidado!
Alguns lojistas andam lançando mão de propostas não éticas como: faça um teste de uma semana na loja para ver se existe a sua adaptação - se você gosta da loja ou nós gostamos do seu trabalho.
Claro, que sem carteira assinada, no risco!
Aceitar o risco pode ser bom negócio, mas é preciso conhecer com que tipo de empresa se está assumindo o este risco.
Esta proposta ocorre com maior frequência, perto do dia das Mães, dos Pais, Namorados e Natal é claro! Assim o lojista vai lançando mão de vendedores prestando serviços sem remuneração.
Dispensa um e contrata outro para a experiência e não fica com nenhum, não paga ninguem, este era o risco na verdade.
Cabe processo?
Claro que sim!
Caso tenha passado por isso... Procure as Faculdades de Direito como o Largo São Francisco ou a FMU que tem o Juizado Especial para facilitar ações até o valor de 20 x o salário mínimo.
A FMU fica na Rua Taguá, 110 e atende das 13h às 18hs.